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DIREITO

Gestão do Curso

Descrição Data da publicação
EDITAL N° 017/2023 – UNEMAT - Teste Seletivo 23/08/2023 21:57

Descrição Data da publicação

Descrição Data da publicação
Res. 019/2023 CONEPE - Matriz Curricular 08/02/2025 17:51

Descrição Data da publicação
Ementas e Bibliografias 08/02/2025 17:32

Descrição Data da publicação
Plano de Ensino - Direito Civil I Parte Geral I 23/08/2023 21:29
Plano de Ensino - Ética Profissional 23/08/2023 21:33
Plano de Ensino - Ciência Política e Teoria do Estado 24/08/2023 09:07
Plano de Ensino - Criminologia 24/08/2023 09:18
Plano de Ensino - Direito Administrativo I 24/08/2023 09:26
Plano de Ensino - Direito Administrativo II 24/08/2023 09:28
Plano de Ensino - Direito Agrário 24/08/2023 09:30
Plano de Ensino - Direito Ambiental 24/08/2023 09:34
Plano de Ensino - Direito Civil III Direito das Obrigações 24/08/2023 09:39
Plano de Ensino - Direito Civil II Parte Geral II 24/08/2023 09:41
Plano de Ensino - Direito Civil V Direito de Família 24/08/2023 14:37
Plano de Ensino - Direito Civil VI Direito das Sucessões 24/08/2023 14:39
Plano de Ensino - Direito Civil VII Direito Reais 24/08/2023 14:40
Plano de Ensino - Direito Constitucional I 24/08/2023 14:46
Plano de Ensino - Direito Constitucional II 24/08/2023 14:47
Plano de Ensino - Direito dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais 24/08/2023 14:50
Plano de Ensino - Direito do Trabalho I 24/08/2023 14:53
Plano de Ensino - Direito do Trabalho II 24/08/2023 14:54
Plano de Ensino - Direito e Bioética 24/08/2023 14:55
Plano de Ensino - Direito Eleitoral 24/08/2023 14:57
Plano de Ensino - Direito Empresarial I 24/08/2023 15:03
Plano de Ensino - Direito Empresarial II 24/08/2023 15:04
Plano de Ensino - Direito Internacional Público 24/08/2023 15:06
Plano de Ensino - Direito Penal I 24/08/2023 15:07
Plano de Ensino - Direito Penal II 24/08/2023 15:08
Plano de Ensino - Direito Penal III 24/08/2023 15:09
Plano de Ensino - Direito Penal IV 24/08/2023 15:11
Plano de Ensino - Direito Penal V 24/08/2023 15:12
Plano de Ensino - Direito Previdenciário 24/08/2023 15:13
Plano de Ensino - Direito Processual Civil I 24/08/2023 15:14
Plano de Ensino - Direito Processual Civil II 24/08/2023 15:22
Plano de Ensino - Direito Processual Civil III 24/08/2023 15:23
Plano de Ensino - Direito Processual Civil IV 24/08/2023 15:24
Plano de Ensino - Direito Processual Civil V 24/08/2023 15:25
Plano de Ensino - Direito Processual do Trabalho I 24/08/2023 15:26
Plano de Ensino - Direito Processual do Trabalho II 24/08/2023 15:38
Plano de Ensino - Direito Processual Penal I 24/08/2023 15:39
Plano de Ensino - Direito Processual Penal II 24/08/2023 15:41
Plano de Ensino - Direito Processual Penal III 24/08/2023 15:42
Plano de Ensino - Direito Tributário 24/08/2023 15:45
Plano de Ensino - Economia Política 24/08/2023 15:47
Plano de Ensino - Ética Profissional 24/08/2023 15:48
Plano de Ensino - Filosofia do Direito I 24/08/2023 15:49
Plano de Ensino - Filosofia do Direito II 24/08/2023 15:50
Plano de Ensino - Hermenêutica Jurídica 24/08/2023 15:50
Plano de Ensino - História do Direito 24/08/2023 15:52
Plano de Ensino - Língua Portuguesa 24/08/2023 15:53
Plano de Ensino - Medicina Legal 24/08/2023 15:54
Plano de Ensino - Metodologia da Pesquisa Jurídica 24/08/2023 15:55
Plano de Ensino - Microsistema dos Direitos Coletivos e Difusos I 24/08/2023 15:56
Plano de Ensino - Microsistema dos Direitos Coletivos e Difusos II 24/08/2023 15:57
Plano de Ensino - Monografia Jurídica I 24/08/2023 15:58
Plano de Ensino - Monografia Jurídica II 24/08/2023 15:59
Plano de Ensino - Prática Jurídica I 24/08/2023 16:00
Plano de Ensino - Prática Jurídica II 24/08/2023 16:01
Plano de Ensino - Prática Jurídica III 24/08/2023 16:02
Plano de Ensino - Prática Jurídica IV 24/08/2023 16:03
Plano de Ensino - Prática Jurídica V 24/08/2023 16:04
Plano de Ensino - Proteção Internacional dos Direitos Humanos 24/08/2023 16:05
Plano de Ensino - Psicologia Jurídica 24/08/2023 16:06
Plano de Ensino - Sociologia do Direito 24/08/2023 16:07
Plano de Ensino - Teoria do Direito I 24/08/2023 16:09
Plano de Ensino - Teoria do Direito II 24/08/2023 16:10

Descrição Data da publicação
Plano de Curso - Ciência Política e Teoria do Estado 24/08/2023 16:52
Plano de Curso - Criminologia 24/08/2023 16:52
Plano de Curso - Direito Administrativo I 24/08/2023 16:53
Plano de Curso - Direito Administrativo II 24/08/2023 16:53
Plano de Curso - Direito Ambiental 24/08/2023 16:54
Plano de Curso - Direito Civil I Parte Geral I A 24/08/2023 16:54
Plano de Curso - Direito Civil I Parte Geral I 24/08/2023 16:55
Plano de Curso - Direito Civil II Parte Geral A 24/08/2023 16:55
Plano de Curso - Direito Civil III Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil A 24/08/2023 16:57
Plano de Curso - Direito Civil III Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil 24/08/2023 16:57
Plano de Curso - Direito Civil IV Direito dos Contratos A 24/08/2023 16:57
Plano de Curso - Direito Civil IV Direito dos Contratos A 24/08/2023 16:57
Plano de Curso - Direito Civil IV Direito dos Contratos 24/08/2023 16:58
Plano de Curso - Direito Civil V Direito das Sucessões 24/08/2023 16:58
Plano de Curso - Direito Civil V Direito das Sucessões A 24/08/2023 16:59
Plano de Curso - Direito Civil VI Direito Reais 24/08/2023 17:00
Plano de Curso - Direito Civil VI Direito Reais A 24/08/2023 17:00
Plano de Curso - Direito Constitucional I 24/08/2023 17:01
Plano de Curso - Direito Constitucional II 24/08/2023 17:02
Plano de Curso - Direito do Consumidor 24/08/2023 17:02
Plano de Curso - Direito do Trabalho I 24/08/2023 17:03
Plano de Curso - Direito do Trabalho II 24/08/2023 17:03
Plano de Curso - Direito e Bioética 24/08/2023 17:04
Plano de Curso - Direito Econômico e Financeiro 24/08/2023 17:04
Plano de Curso - Direito Eleitoral 24/08/2023 17:04
Plano de Curso - Direito Penal I 24/08/2023 17:05
Plano de Curso - Direito Penal II 24/08/2023 17:05
Plano de Curso - Direito Penal III 24/08/2023 17:06
Plano de Curso - Direito Penal IV 24/08/2023 17:06
Plano de Curso - Direito Penal V 24/08/2023 17:07
Plano de Curso - Direito Previdenciário 24/08/2023 17:07
Plano de Curso - Direito Processual Civil II 24/08/2023 17:07
Plano de Curso - Direito Processual Civil III 24/08/2023 17:08
Plano de Curso - Direito Processual Civil IV 24/08/2023 17:08
Plano de Curso - Direito Processual Civil V 24/08/2023 17:09
Plano de Curso - Direito Processual do Trabalho I 24/08/2023 17:09
Plano de Curso - Direito Processual do Trabalho II 24/08/2023 17:09
Plano de Curso - Direito Processual Penal I 24/08/2023 17:10
Plano de Curso - Direito Processual Penal II 24/08/2023 17:10
Plano de Curso - Direito Processual Penal III 24/08/2023 17:10
Plano de Curso - Direito Tributário 24/08/2023 17:11
Plano de Curso - Direitos Humanos 24/08/2023 17:11
Plano de Curso - Ética Profissional 24/08/2023 17:12
Plano de Curso - Formas Consensuais de Conflito 24/08/2023 17:12
Plano de Curso - Hermenêutica Jurídica 24/08/2023 17:12
Plano de Curso - História do Direito 24/08/2023 17:13
Plano de Curso - Microsistema de Direitos Difusos e Coletivos - Direitos do Consumidor 24/08/2023 17:13
Plano de Curso - Microsistema de Direitos Difusos e Coletivos II - Direitos da Criança e do Adolescente 24/08/2023 17:13
Plano de Curso - Monoggrafia Jurídica I 24/08/2023 17:14
Plano de Curso - Monografia Jurídica II 24/08/2023 17:14
Plano de Curso - Prática Jurídica I 24/08/2023 17:15
Plano de Curso - Prática Jurídica II 24/08/2023 17:16
Plano de Curso - Prática Jurídica III 24/08/2023 17:16
Plano de Curso - Prática Jurídica IV 24/08/2023 17:16
Plano de Curso - Prática Jurídica V 24/08/2023 17:17
Plano de Curso - Prática Jurídica VI 24/08/2023 17:17
Plano de Curso - Sociologia do Direito A 24/08/2023 17:17
Plano de Curso - Sociologia do Direito 24/08/2023 17:18
Plano de Curso - Teoria do Direito I 24/08/2023 17:18
Plano de Curso - Teoria do Direito II 24/08/2023 17:19

Descrição Data da publicação
DIREITO ADMINISTRATIVO I 08/02/2025 18:34
CRIMINOLOGIA 08/02/2025 18:35
DIREITO ADMINISTRATIVO II 08/02/2025 18:36
DIREITO AGRÁRIO 08/02/2025 18:36
DIREITO AMBIENTAL 08/02/2025 18:37
DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL 08/02/2025 18:38
DIREITO CIVIL II - PARTE GERAL 08/02/2025 18:38
DIREITO CIVIL III - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL 08/02/2025 18:39
DIREITO CIVIL IV – CONTRATOS 08/02/2025 18:39
DIREITO CIVIL V - DIREITO DE FAMÍLIA 08/02/2025 18:40
DIREITO CIVIL VI - DIREITO DAS SUCESSÕES 08/02/2025 18:40
DIREITO CIVIL VII - DIREITOS REAIS 08/02/2025 18:41
DIREITO CONSTITUCIONAL I 08/02/2025 18:41
DIREITO CONSTITUCIONAL II 08/02/2025 18:42
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08/02/2025 18:43
DIREITO DO CONSUMIDOR 08/02/2025 18:43
DIREITO DO TRABALHO I 08/02/2025 18:44
DIREITO DO TRABALHO II 08/02/2025 18:44
DIREITO E BIOÉTICA 08/02/2025 18:45
DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO 08/02/2025 18:45
DIREITO ELEITORAL 08/02/2025 19:04
DIREITO INTERNACIONAL 08/02/2025 19:05
DIREITO PENAL I 08/02/2025 19:05
DIREITO PENAL II 08/02/2025 19:06
DIREITO PENAL III 08/02/2025 19:06
DIREITO PENAL IV 08/02/2025 19:07
DIREITO PENAL V 08/02/2025 19:07
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 08/02/2025 19:08
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I 08/02/2025 19:09
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II 08/02/2025 19:10
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II 08/02/2025 19:11
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV 08/02/2025 19:12
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V 08/02/2025 19:12
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I 08/02/2025 19:13
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II 08/02/2025 19:13
DIREITO PROCESSUAL PENAL I 08/02/2025 19:14
DIREITO PROCESSUAL PENAL II 08/02/2025 19:14
DIREITO PROCESSUAL PENAL III 08/02/2025 19:15
DIREITO TRIBUTÁRIO ( 08/02/2025 19:16
DIREITOS HUMANOS 08/02/2025 19:16
ÉTICA PROFISSIONAL 08/02/2025 19:17
FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO 08/02/2025 19:17
HERMENÊUTICA JURÍDICA 08/02/2025 19:18
INTRODUÇÃO AO DIREITO 08/02/2025 19:18
MICROSSISTEMA DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS III - DIREITO DO CONSUMIDOR 08/02/2025 19:19
PRÁTICA JURÍDICA I – DIREITOS HUMANOS 08/02/2025 19:19
PRÁTICA JURÍDICA II - CÍVEL SIMULADA 08/02/2025 19:20
PRÁTICA JURÍDICA III - CÍVEL REAL 08/02/2025 19:20
PRÁTICA JURÍDICA IV - SIMULADA PENAL 08/02/2025 19:21
PRÁTICA JURÍDICA V - PENAL REAL 08/02/2025 19:22
PRÁTICA JURÍDICA V - TRABALHISTA 08/02/2025 19:22
TEORIA DO DIREITO I 08/02/2025 19:23
TEORIA DO DIREITO II 08/02/2025 19:23
TEORIA DO ESTADO 08/02/2025 19:24
TEORIAS CRÍTICAS DO DIREITO 08/02/2025 19:24
TEORIAS DA JUSTIÇA 08/02/2025 19:24
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I 08/02/2025 19:25
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II 08/02/2025 19:25

Descrição Data da publicação
CRIMINOLOGIA 08/02/2025 20:07
DIREITO ADMINISTRATIVO I 08/02/2025 20:08
DIREITO ADMINISTRATIVO II 08/02/2025 20:10
DIREITO AGRÁRIO 08/02/2025 20:10
DIREITO AMBIENTAL 08/02/2025 20:10
DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL 08/02/2025 20:11
DIREITO CIVIL II - PARTE GERAL 08/02/2025 20:11
DIREITO CIVIL III - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL 08/02/2025 20:11
DIREITO CIVIL IV – CONTRATOS 08/02/2025 20:12
DIREITO CIVIL V - DIREITO DE FAMÍLIA 08/02/2025 20:12
DIREITO CIVIL VI - DIREITO DAS SUCESSÕES 08/02/2025 20:12
DIREITO CIVIL VII - DIREITOS REAIS 08/02/2025 20:13
DIREITO CONSTITUCIONAL I 08/02/2025 20:14
DIREITO CONSTITUCIONAL II 08/02/2025 20:14
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08/02/2025 20:14
DIREITO DIGITAL 08/02/2025 20:15
DIREITO DO CONSUMIDOR 08/02/2025 20:15
DIREITO DO TRABALHO I 08/02/2025 20:16
DIREITO DO TRABALHO II 08/02/2025 20:19
DIREITO E BIOÉTICA 08/02/2025 20:20
DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO 08/02/2025 20:20
DIREITO ELEITORAL 08/02/2025 20:21
DIREITO EMPRESARIAL 08/02/2025 20:21
DIREITO INTERNACIONAL 08/02/2025 20:22
DIREITO PENAL I 08/02/2025 20:22
DIREITO PENAL II 08/02/2025 20:23
DIREITO PENAL III 08/02/2025 20:23
DIREITO PENAL IV 08/02/2025 20:24
DIREITO PENAL V 08/02/2025 20:24
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 08/02/2025 20:24
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ( 08/02/2025 20:25
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II 08/02/2025 20:25
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III 08/02/2025 20:26
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV 08/02/2025 20:26
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V 08/02/2025 20:27
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I 08/02/2025 20:27
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II 08/02/2025 20:27
DIREITO PROCESSUAL PENAL I 08/02/2025 20:28
DIREITO PROCESSUAL PENAL II 08/02/2025 20:28
DIREITO PROCESSUAL PENAL III 08/02/2025 20:29
DIREITO TRIBUTÁRIO 08/02/2025 20:29
DIREITOS HUMANOS - Prof. Guilherme 08/02/2025 20:29
DIREITOS HUMANOS - Prof. Juliano 08/02/2025 20:30
ÉTICA PROFISSIONAL 08/02/2025 20:30
FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO 08/02/2025 20:30
INTRODUÇÃO AO DIREITO 08/02/2025 20:31
IREITO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 08/02/2025 20:32
PRÁTICA JURÍDICA I – DIREITOS HUMANOS 08/02/2025 20:32
PRÁTICA JURÍDICA II - CÍVEL SIMULADA 08/02/2025 20:33
PRÁTICA JURÍDICA III - CÍVEL REAL 08/02/2025 20:33
PRÁTICA JURÍDICA IV - SIMULADA PENAL 08/02/2025 20:34
PRÁTICA JURÍDICA V - PENAL REAL 08/02/2025 20:34
TEORIA DO DIREITO I 08/02/2025 20:35
TEORIA DO DIREITO II 08/02/2025 20:35
TEORIA DO ESTADO 08/02/2025 20:36
TEORIAS CRÍTICAS DO DIREITO 08/02/2025 20:36
TEORIAS DA JUSTIÇA 08/02/2025 20:36
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I 08/02/2025 20:37
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II 08/02/2025 20:37

Descrição Data da publicação
Direito Administrativo I 15/02/2025 18:01
Direito Administrativo II 15/02/2025 18:02
Direito Ambiental 15/02/2025 18:02
Direito Civil I 15/02/2025 18:03
Direito Civil II 15/02/2025 18:04
Direito do Trabalho I 15/02/2025 18:04
Direito do Trabalho II 15/02/2025 18:04
Direito Eleitoral 15/02/2025 18:05
Direito Internacional 15/02/2025 18:05
Direito Penal I 15/02/2025 18:06
Direito Penal II 15/02/2025 18:06
Hermenêutica Jurídica 15/02/2025 18:07
Prática Jurídica II - Cível Simulada 15/02/2025 18:07
Prática Jurídica V - Penal Real 15/02/2025 18:08
Direito Processual Penal I 15/02/2025 18:09
Direito Processual Penal III 15/02/2025 18:09
Teoria do Direito II 15/02/2025 18:10
Teorias Críticas do Direito 15/02/2025 18:11
Trabalho de Curso II 15/02/2025 18:11

Descrição Data da publicação
Resolução n. 009/2021 – CONEPE - Projetos e Programas de Extensão 26/08/2023 10:32
Resolução n. 001/2010 – CONSUNI - Estatuto da UNEMAT 26/08/2023 10:33
Resolução n. 006/2021 – CONSUNI - Política de Comunicação da UNEMAT 26/08/2023 10:34
Resolução n. 8.2023 - CONEPE - Comissão de Reestruturação da Normatização Acadêmica 26/08/2023 10:34
Resolução n. 011/2019 – CONEPE - Ações Afirmativas 26/08/2023 10:35
Resolução n. 011/2021 – CONEPE - Centros e Núcleos de Pesquisa 26/08/2023 10:35
Resolução n. 012/2021 – CONEPE - Criação de Pós Lato Sensu 26/08/2023 10:35
Resolução n. 012/2021 – CONSUNI - Programa de Assistência Estudantil 26/08/2023 10:36
Resolução n. 013/2017 – CONEPE - Regulamento do NPJ 26/08/2023 10:36
Resolução n. 013/2018 – CONEPE - Iniciação Científica PROBIC 26/08/2023 10:36
Resolução n. 015/2018 – CONSUNI - Política de Internacionalização - Mobilidade 26/08/2023 10:37
Resolução n. 030/2012 – CONEPE - TCC 26/08/2023 10:37
Resolução n. 033/2021 – CONEPE - Preenchimento de vagas remanescentes 26/08/2023 10:37
Resolução n. 035/2017 – CONEPE - Uso de Nome Social 26/08/2023 10:38
Resolução n. 035/2020 – CONEPE - Política de Extensão e Voluntariado 26/08/2023 10:38
Resolução n. 036/2017 – CONSUNI - Concessão de honrarias universitárias 26/08/2023 10:39
Resolução n. 046/2022 – CONSUNI - Bolsa Integradora 26/08/2023 10:39
Resolução n. 052/2022 – CONSUNI - PDI 26/08/2023 10:39
Resolução n. 056/2017 – CONEPE - Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente 26/08/2023 10:40
Resolução n. 071/2011 – CONEPE - Mobilidade Estudantil 26/08/2023 10:41
Resolução n. 073/2021 – CONEPE - Periódicos Científicos 26/08/2023 10:41
Resolução n. 021/2018 – CONSUNI - Relatório Final do 3 Congresso Universitário 26/08/2023 10:41
Resolução n. 107/2015 - Política de Pesquisa 29/08/2023 09:06
Resolução n. 108/2015 – CONEPE - Normatiza os Projetos de Pesquisa 29/08/2023 09:08
Resolução n. 065/2022 – CONEPE - Altera Resolução n. 108 29/08/2023 09:13
Resolução n. 109/2015 – CONEPE - Normatiza Grupos de Pesquisa 29/08/2023 09:28
Resolução n. 510/2016 - Comitê de Ética e Pesquisa em Ciências Humanas 29/08/2023 09:33
Resolução n. 066/2022 – CONSUNI - Programa de Integração Estudantil 29/08/2023 09:36
Resolução n. 040/2019 - CONSUNI - RED 12/09/2023 15:32
Resolução n. 001/2024 CONEPE - Normatização Acadêmica 08/02/2025 17:42

Descrição Data da publicação
LC n. 320/2008 PCCs UNEMAT 20/10/2023 09:38
LC n. 534/2014 PCCs Alteração 20/10/2023 09:40

Descrição Data da publicação
Orientação Técnica n. 01 17/02/2025 22:12
Orientação Técnica n. 02 17/02/2025 22:13

Descrição Data da publicação
HORÁRIO 2025.1 - OFICIAL 08/02/2025 19:00
HORÁRIO 2024.2 - OFICIAL 14/03/2025 16:27
HORÁRIO 2024.1 - OFICIAL 14/03/2025 16:35
HORÁRIO 2023.2 - OFICIAL (Migração Novo Currículo) 14/03/2025 16:37
HORÁRIO 2023.1 - OFICIAL 14/03/2025 16:39