UNEMAT - Universidade do Estado de Mato Grosso

Atas do Colegiado de Curso

Descrição	Data da publicação
Ata 1 Sessão Ordinária 2024 - Colegiado do Curso de Direito	27/02/2024 15:05
Ata 1 Sessão Extraordinária 2024 - Colegiado do Curso de Direito	27/02/2024 15:06

Editais

Descrição	Data da publicação
EDITAL N° 017/2023 – UNEMAT - Teste Seletivo	23/08/2023 21:57

Portarias

Descrição	Data da publicação
PORTARIA N. 1538/2023 - REITORIA - Comissão Especial Teste Seletivo	22/08/2023 22:56
PORTARIA N. 923/2023 - PROEG - Núcleo Docente Estruturante	22/08/2023 22:59
PORTARIA N. 1624/2023 - PROEG - Coordenador de Curso	22/08/2023 23:09

Relatórios de Gestão

Descrição	Data da publicação

Outros Documentos

Descrição	Data da publicação

Ementas e Bibliografias

Descrição	Data da publicação
Ementas e Bibliografias	22/08/2023 22:48

Planos de Ensino 2023.1

Descrição	Data da publicação
Plano de Ensino - Direito Civil I Parte Geral I	23/08/2023 21:29
Plano de Ensino - Ética Profissional	23/08/2023 21:33
Plano de Ensino - Criminologia	24/08/2023 09:18
Plano de Ensino - Ciência Política e Teoria do Estado	24/08/2023 09:07
Plano de Ensino - Direito Administrativo I	24/08/2023 09:26
Plano de Ensino - Direito Administrativo II	24/08/2023 09:28
Plano de Ensino - Direito Agrário	24/08/2023 09:30
Plano de Ensino - Direito Ambiental	24/08/2023 09:34
Plano de Ensino - Direito Civil III Direito das Obrigações	24/08/2023 09:39
Plano de Ensino - Direito Civil II Parte Geral II	24/08/2023 09:41
Plano de Ensino - Direito Civil V Direito de Família	24/08/2023 14:37
Plano de Ensino - Direito Civil VI Direito das Sucessões	24/08/2023 14:39
Plano de Ensino - Direito Civil VII Direito Reais	24/08/2023 14:40
Plano de Ensino - Direito Constitucional I	24/08/2023 14:46
Plano de Ensino - Direito Constitucional II	24/08/2023 14:47
Plano de Ensino - Direito dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais	24/08/2023 14:50
Plano de Ensino - Direito do Trabalho I	24/08/2023 14:53
Plano de Ensino - Direito do Trabalho II	24/08/2023 14:54
Plano de Ensino - Direito e Bioética	24/08/2023 14:55
Plano de Ensino - Direito Eleitoral	24/08/2023 14:57
Plano de Ensino - Direito Empresarial I	24/08/2023 15:03
Plano de Ensino - Direito Empresarial II	24/08/2023 15:04
Plano de Ensino - Direito Internacional Público	24/08/2023 15:06
Plano de Ensino - Direito Penal I	24/08/2023 15:07
Plano de Ensino - Direito Penal II	24/08/2023 15:08
Plano de Ensino - Direito Penal III	24/08/2023 15:09
Plano de Ensino - Direito Penal IV	24/08/2023 15:11
Plano de Ensino - Direito Penal V	24/08/2023 15:12
Plano de Ensino - Direito Previdenciário	24/08/2023 15:13
Plano de Ensino - Direito Processual Civil I	24/08/2023 15:14
Plano de Ensino - Direito Processual Civil II	24/08/2023 15:22
Plano de Ensino - Direito Processual Civil III	24/08/2023 15:23
Plano de Ensino - Direito Processual Civil IV	24/08/2023 15:24
Plano de Ensino - Direito Processual Civil V	24/08/2023 15:25
Plano de Ensino - Direito Processual do Trabalho I	24/08/2023 15:26
Plano de Ensino - Direito Processual do Trabalho II	24/08/2023 15:38
Plano de Ensino - Direito Processual Penal I	24/08/2023 15:39
Plano de Ensino - Direito Processual Penal II	24/08/2023 15:41
Plano de Ensino - Direito Processual Penal III	24/08/2023 15:42
Plano de Ensino - Direito Tributário	24/08/2023 15:45
Plano de Ensino - Economia Política	24/08/2023 15:47
Plano de Ensino - Ética Profissional	24/08/2023 15:48
Plano de Ensino - Filosofia do Direito I	24/08/2023 15:49
Plano de Ensino - Filosofia do Direito II	24/08/2023 15:50
Plano de Ensino - Hermenêutica Jurídica	24/08/2023 15:50
Plano de Ensino - História do Direito	24/08/2023 15:52
Plano de Ensino - Língua Portuguesa	24/08/2023 15:53
Plano de Ensino - Medicina Legal	24/08/2023 15:54
Plano de Ensino - Metodologia da Pesquisa Jurídica	24/08/2023 15:55
Plano de Ensino - Microsistema dos Direitos Coletivos e Difusos I	24/08/2023 15:56
Plano de Ensino - Microsistema dos Direitos Coletivos e Difusos II	24/08/2023 15:57
Plano de Ensino - Monografia Jurídica I	24/08/2023 15:58
Plano de Ensino - Monografia Jurídica II	24/08/2023 15:59
Plano de Ensino - Prática Jurídica I	24/08/2023 16:00
Plano de Ensino - Prática Jurídica II	24/08/2023 16:01
Plano de Ensino - Prática Jurídica III	24/08/2023 16:02
Plano de Ensino - Prática Jurídica IV	24/08/2023 16:03
Plano de Ensino - Prática Jurídica V	24/08/2023 16:04
Plano de Ensino - Proteção Internacional dos Direitos Humanos	24/08/2023 16:05
Plano de Ensino - Psicologia Jurídica	24/08/2023 16:06
Plano de Ensino - Sociologia do Direito	24/08/2023 16:07
Plano de Ensino - Teoria do Direito I	24/08/2023 16:09
Plano de Ensino - Teoria do Direito II	24/08/2023 16:10

Planos de Ensino 2023.2

Descrição	Data da publicação
Plano de Curso - Ciência Política e Teoria do Estado	24/08/2023 16:52
Plano de Curso - Criminologia	24/08/2023 16:52
Plano de Curso - Direito Administrativo I	24/08/2023 16:53
Plano de Curso - Direito Administrativo II	24/08/2023 16:53
Plano de Curso - Direito Ambiental	24/08/2023 16:54
Plano de Curso - Direito Civil I Parte Geral I A	24/08/2023 16:54
Plano de Curso - Direito Civil I Parte Geral I	24/08/2023 16:55
Plano de Curso - Direito Civil II Parte Geral A	24/08/2023 16:55
Plano de Curso - Direito Civil III Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil A	24/08/2023 16:57
Plano de Curso - Direito Civil III Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil	24/08/2023 16:57
Plano de Curso - Direito Civil IV Direito dos Contratos A	24/08/2023 16:57
Plano de Curso - Direito Civil IV Direito dos Contratos A	24/08/2023 16:57
Plano de Curso - Direito Civil IV Direito dos Contratos	24/08/2023 16:58
Plano de Curso - Direito Civil V Direito das Sucessões	24/08/2023 16:58
Plano de Curso - Direito Civil V Direito das Sucessões A	24/08/2023 16:59
Plano de Curso - Direito Civil VI Direito Reais	24/08/2023 17:00
Plano de Curso - Direito Civil VI Direito Reais A	24/08/2023 17:00
Plano de Curso - Direito Constitucional I	24/08/2023 17:01
Plano de Curso - Direito Constitucional II	24/08/2023 17:02
Plano de Curso - Direito do Consumidor	24/08/2023 17:02
Plano de Curso - Direito do Trabalho I	24/08/2023 17:03
Plano de Curso - Direito do Trabalho II	24/08/2023 17:03
Plano de Curso - Direito e Bioética	24/08/2023 17:04
Plano de Curso - Direito Econômico e Financeiro	24/08/2023 17:04
Plano de Curso - Direito Eleitoral	24/08/2023 17:04
Plano de Curso - Direito Penal I	24/08/2023 17:05
Plano de Curso - Direito Penal II	24/08/2023 17:05
Plano de Curso - Direito Penal III	24/08/2023 17:06
Plano de Curso - Direito Penal IV	24/08/2023 17:06
Plano de Curso - Direito Penal V	24/08/2023 17:07
Plano de Curso - Direito Previdenciário	24/08/2023 17:07
Plano de Curso - Direito Processual Civil II	24/08/2023 17:07
Plano de Curso - Direito Processual Civil III	24/08/2023 17:08
Plano de Curso - Direito Processual Civil IV	24/08/2023 17:08
Plano de Curso - Direito Processual Civil V	24/08/2023 17:09
Plano de Curso - Direito Processual do Trabalho I	24/08/2023 17:09
Plano de Curso - Direito Processual do Trabalho II	24/08/2023 17:09
Plano de Curso - Direito Processual Penal I	24/08/2023 17:10
Plano de Curso - Direito Processual Penal II	24/08/2023 17:10
Plano de Curso - Direito Processual Penal III	24/08/2023 17:10
Plano de Curso - Direito Tributário	24/08/2023 17:11
Plano de Curso - Direitos Humanos	24/08/2023 17:11
Plano de Curso - Ética Profissional	24/08/2023 17:12
Plano de Curso - Formas Consensuais de Conflito	24/08/2023 17:12
Plano de Curso - Hermenêutica Jurídica	24/08/2023 17:12
Plano de Curso - História do Direito	24/08/2023 17:13
Plano de Curso - Microsistema de Direitos Difusos e Coletivos - Direitos do Consumidor	24/08/2023 17:13
Plano de Curso - Microsistema de Direitos Difusos e Coletivos II - Direitos da Criança e do Adolescente	24/08/2023 17:13
Plano de Curso - Monoggrafia Jurídica I	24/08/2023 17:14
Plano de Curso - Monografia Jurídica II	24/08/2023 17:14
Plano de Curso - Prática Jurídica I	24/08/2023 17:15
Plano de Curso - Prática Jurídica II	24/08/2023 17:16
Plano de Curso - Prática Jurídica III	24/08/2023 17:16
Plano de Curso - Prática Jurídica IV	24/08/2023 17:16
Plano de Curso - Prática Jurídica V	24/08/2023 17:17
Plano de Curso - Prática Jurídica VI	24/08/2023 17:17
Plano de Curso - Sociologia do Direito A	24/08/2023 17:17
Plano de Curso - Sociologia do Direito	24/08/2023 17:18
Plano de Curso - Teoria do Direito I	24/08/2023 17:18
Plano de Curso - Teoria do Direito II	24/08/2023 17:19

Resoluções

Descrição	Data da publicação
Resolução n. 009/2021 – CONEPE - Projetos e Programas de Extensão	26/08/2023 10:32
Resolução n. 001/2010 – CONSUNI - Estatuto da UNEMAT	26/08/2023 10:33
Resolução n. 006/2021 – CONSUNI - Política de Comunicação da UNEMAT	26/08/2023 10:34
Resolução n. 8.2023 - CONEPE - Comissão de Reestruturação da Normatização Acadêmica	26/08/2023 10:34
Resolução n. 011/2019 – CONEPE - Ações Afirmativas	26/08/2023 10:35
Resolução n. 011/2021 – CONEPE - Centros e Núcleos de Pesquisa	26/08/2023 10:35
Resolução n. 012/2021 – CONEPE - Criação de Pós Lato Sensu	26/08/2023 10:35
Resolução n. 012/2021 – CONSUNI - Programa de Assistência Estudantil	26/08/2023 10:36
Resolução n. 013/2017 – CONEPE - Regulamento do NPJ	26/08/2023 10:36
Resolução n. 013/2018 – CONEPE - Iniciação Científica PROBIC	26/08/2023 10:36
Resolução n. 015/2018 – CONSUNI - Política de Internacionalização - Mobilidade	26/08/2023 10:37
Resolução n. 030/2012 – CONEPE - TCC	26/08/2023 10:37
Resolução n. 033/2021 – CONEPE - Preenchimento de vagas remanescentes	26/08/2023 10:37
Resolução n. 035/2017 – CONEPE - Uso de Nome Social	26/08/2023 10:38
Resolução n. 035/2020 – CONEPE - Política de Extensão e Voluntariado	26/08/2023 10:38
Resolução n. 036/2017 – CONSUNI - Concessão de honrarias universitárias	26/08/2023 10:39
Resolução n. 046/2022 – CONSUNI - Bolsa Integradora	26/08/2023 10:39
Resolução n. 052/2022 – CONSUNI - PDI	26/08/2023 10:39
Resolução n. 054/2011 – CONEPE - Normatização Acadêmica	26/08/2023 10:40
Resolução n. 056/2017 – CONEPE - Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente	26/08/2023 10:40
Resolução n. 071/2011 – CONEPE - Mobilidade Estudantil	26/08/2023 10:41
Resolução n. 073/2021 – CONEPE - Periódicos Científicos	26/08/2023 10:41
Resolução n. 021/2018 – CONSUNI - Relatório Final do 3 Congresso Universitário	26/08/2023 10:41
Resolução n. 107/2015 - Política de Pesquisa	29/08/2023 09:06
Resolução n. 108/2015 – CONEPE - Normatiza os Projetos de Pesquisa	29/08/2023 09:08
Resolução n. 065/2022 – CONEPE - Altera Resolução n. 108	29/08/2023 09:13
Resolução n. 109/2015 – CONEPE - Normatiza Grupos de Pesquisa	29/08/2023 09:28
Resolução n. 510/2016 - Comitê de Ética e Pesquisa em Ciências Humanas	29/08/2023 09:33
Resolução n. 066/2022 – CONSUNI - Programa de Integração Estudantil	29/08/2023 09:36
Resolução n. 040/2019 - CONSUNI - RED	12/09/2023 15:32

Instruções Normativas

Descrição	Data da publicação
Instrução Normativa n. 002/2019 - UNEMAT - Atuação de Prof. Turmas Fora de Sede	27/08/2023 18:43
Instrução Normativa n. 001/2008 - PROEC - Numeração de Certificação de Cursos e Eventos	27/08/2023 18:44
Instrução Normativa n. 001/2009/1 – PROEG - Documentos Expedição de Diploma	27/08/2023 18:44
Instrução Normativa n. 002/2008 - PROEC - Participação em Extens˜o	27/08/2023 18:45
Instrução Normativa n. 002/2014 - UNEMAT - Certificação de Cursos e Eventos	27/08/2023 18:45
Instrução Normativa n. 003/2009/2 – PROEG - Disciplinas de Verão	27/08/2023 18:46
Instrução Normativa n. 003/2021 - UNEMAT - Estrutura e Redação de Regimento Interno de Centros e Núcleos	27/08/2023 18:47
Instrução Normativa n. 004/2014 - UNEMAT - Procedimento Contratação Prof. Temporário	27/08/2023 18:47
Instrução Normativa n. 005/2011 - UNEMAT - Política da Disciplina de Verão	27/08/2023 18:47
Instrução Normativa n. 007/2022 - UNEMAT - Utilização de Ônibus da UNEMAT	27/08/2023 18:48
Instrução Normativa n. 008/2021 - UNEMAT - Procedimentos de Migração entre PPC	27/08/2023 18:48

Legislação

Descrição	Data da publicação
LC n. 320/2008 PCCs UNEMAT	20/10/2023 09:38
LC n. 534/2014 PCCs Alteração	20/10/2023 09:40

DIREITO

Gestão do Curso

Atas do Colegiado de Curso

Editais

Portarias

Relatórios de Gestão

Outros Documentos

Ementas e Bibliografias

Planos de Ensino 2023.1

Planos de Ensino 2023.2

Resoluções

Instruções Normativas

Legislação