Normas para Atendimento

Normativas

O Decreto nº 477/2020 de 07 de maio de 2020, “Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do
Estado de Mato Grosso”.

A Instrução Normativa nº 10/2020/SEPLAG de 11 de maio de 2020, “Estabelece as diretrizes gerais para o retorno gradativo das atividades presenciais dos servidores e empregados públicos no âmbito do Poder Executivo do
Estado de Mato Grosso, com manutenção temporária dos regimes de teletrabalho e de revezamento, bem como outras medidas para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus (Covid-19)”.


Supervisão de Apoio Financeiro